1. OBJETIVOS
Geral: A pós-graduação lato sensu em Direito do Estado objetiva a qualificação e o aperfeiçoamento técnico-profissionaldo Bacharel em Direito, paraatender às necessidades do mercado de trabalho bem como às constantes atualizações jurídicas.
Específico: oferecer disciplinas variadas, observando a flexibilidade curricular de forma a abarcar a diversidade de tendências e áreas de conhecimento.
2. PÚBLICO ALVO
Profissionais Graduados, operadores do Direito e áreas afins, estudantes cursando o último ano do curso de Direito.
3. CARGA HORÁRIA
Carga horária: 360h/a (trezentos e sessenta horas/aula)
4. DISCIPLINAS
I – DIREITO CONSTITUCIONAL
|
Módulo |
Carga horária |
1 |
Constituição e Constitucionalismo. Poder Constituinte |
24h |
2 |
Hermenêutica, Interpretação Constitucional. Princípios Fundamentais |
24h |
3 |
Direitos Fundamentais. Ações Afirmativas |
24h |
4 |
Nacionalidade. Direitos Políticos. Elegibilidade |
24h |
5 |
Ações Constitucionais |
24h |
6 |
Organização do Estado. Organização dos Poderes |
24h |
7 |
Ordem Econômica. Do Sistema Tributário Nacional |
24h |
8 |
Direitos Sociais |
24h |
II – DIREITO ADMINISTRATIVO
|
Módulo |
Carga horária |
1 |
Reforma Administrativa. Regime Administrativo. Organização Administrativa |
24h |
2 |
Poderes Administrativos. Atos Administrativos |
24h |
3 |
Agentes Públicos. Regime jurídico Funcional. Serviços Públicos |
24h |
4 |
Licitações. Contratos Administrativos |
24h |
5 |
Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública |
24h |
6 |
Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. |
24h |
III – METODOLOGIA DA PESQUISA
Carga horária: 24h
5. DURAÇÃO
18 meses
6. INVESTIMENTO
Taxa de Inscrição: R$ 50,00
Mensalidade: R$ 250,00
7. INSCRIÇÕES
Inscrições abertas
Início: 19 de novembro
8. SELEÇÃO
Através de Avaliação curricular
9. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Fotocópia Autenticada de Diploma de Graduação
Fotocópia Autenticada de Histórico Escolar
Fotocópia Autenticada da identidade e CPF
Curriculum Vitae
Duas fotos 3 x 4
10. HORÁRIOS DE AULAS
Dias/horário: Sábados, das 7:00 - 13 :00; das 14:00 – 20:00
11. COORDENAÇÃO:
Monica Antonieta Magalhães da Silva.
- Graduada em Direito – UFBA
- Especialista em Direito Processual Civil – UFBA
- Especialista em Ciências Criminais – Universidade Cândido Mendes – Praetorium
- Professora da FAT.
12. INFORMAÇÕES
E-mail: posgraduacao@fat.edu.br
Telefone: (75) 3623-9008 |
